Se a imagem não for uma fotografia espontânea e os rostos das pessoas puderem ser claramente identificados, deve ter uma autorização de modelo de todas as pessoas presentes na fotografia.
Se a fotografia for o seu autorretrato, deve ainda assim apresentar a autorização de modelo assinada por si.
No caso de uma pessoa falecida surgir na fotografia, deve obter a autorização de modelo, assinada pelo representante legal autorizado da pessoa.
Quando tenho de apresentar uma autorização de modelo?
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